Em baixo seguem os termos e condições de venda da loja online Nuts for Paper. O site www.nutsforpaper.pt é uma loja online de produtos originais e feitos pela ilustradora/designer Mafalda Fernandes, com intuito de venda dos mesmos no mercado nacional (Portugal Continental e Ilhas).
Ao utilizar a Nuts for Paper implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Nuts for Paper.
Reservamos o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
As características, descrições e imagens dos produto e/ou serviço da Nuts for Paper estão disponíveis nas respectivas páginas. Comprometemo-nos a disponibilizar os nossos produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
Os produtos disponíveis na loja online Nuts for Paper têm no seu preço assinalado o IVA incluído (à taxa legal em vigor). Os portes de envio são calculados no check-out, conforme o peso total da encomenda.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Nuts for Paper a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Nuts for Paper é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Mafalda Fernandes.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Nuts for Paper são propriedade da Mafalda Fernandes, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Nuts for Paper.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Nuts for Paper. A Nuts for Paper não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Nuts for Paper disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de crédito*
- Multibanco*
- Paypal
- Transferência bancária
- Levantamento nas instalações
*Os pagamentos por cartão de crédito, multibanco são processados por sistemas de cobrança externos (Stripe).
Os pagamentos por transferência bancária só são considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por email para nutsforpaper@gmail.com e após cobrança. Se a transferência for realizada no balcão de um banco ou numa caixa multibanco é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (scan ou fotografia digital do talão).
Na opção de levantamento nas instalações não será cobrado qualquer valor aquando do checkout da encomenda, sendo posteriormente combinado um dia e hora para levantamento da encomenda na cidade de Torres Vedras, o pagamento será feito aquando da entrega da encomenda em numerário, Mbway ou multibanco.
Após o pagamento ser concluído, iremos proceder uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a sua encomenda. O cliente receberá um email com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
As encomendas que não sejam pagas no prazo de dez dias úteis serão automaticamente canceladas.
Condições de compra na Nuts for Paper
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Nuts for Paper podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Nuts for Paper.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Nuts for Paper compromete-se a contactar o cliente, por e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Nuts for Paper através do seguinte contacto de e-mail: nutsforpaper@gmail.com.
A Nuts for Paper reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Nuts for Paper.
Trocas e Devoluções
Os clientes poderão proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos de fabrico ou que não correspondam às características descritas, sendo nesses casos reembolsados no total do valor dos mesmos e das respectivas despesas de envio. No caso de devoluções por desistência da parte do cliente em relação a/aos artigo/os, as despesas de envio ficarão a cargo do cliente, sendo o valor do/dos artigo/os devolvido apenas após a recepção dos mesmos.
Nestes casos o cliente deverá entrar em contacto connosco por email para resolvermos o assunto - nutsforpaper@gmail.com
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail nutsforpaper@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Nuts for Paper. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Nuts for Paper deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Nuts for Paper através do contacto de e-mail nutsforpaper@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL) - LEI 144/2015
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º 1100-207 LISBOA
Tel: +351 218 807 030
Fax: +351 218 807 038
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Nuts for Paper, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Nuts for Paper não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Nuts for Paper não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
A Nuts for Paper garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Nuts for Paper.
A Nuts for Paper reúne numa base de dados de carácter pessoal os dados fornecidos pelos seus clientes e não os cederá a terceiros nem os usará para nenhum fim que não o do processamento e envio das encomendas. Caso deseje, os cliente poderá em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização e eliminação dos seus dados, previsto na lei de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
Alguma dúvida ou problema que tenha ao fazer uma encomenda ou consultar a loja online, não hesite em entrar contacto para o email nutsforpaper@gmail.com
Boas compras!
